Registro de Software

Transforme sua criação digital em um ativo jurídico valioso, protegendo seu código contra cópias, violações e uso indevido.

Sua autoria reconhecida, seu código protegido

Se você desenvolveu um sistema, aplicativo ou código original, é essencial garantir que essa criação esteja devidamente protegida. O registro de software no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) confere ao autor os direitos sobre sua obra e fortalece juridicamente sua posição em disputas ou negociações. No escritório Mastrorocco oferecemos assessoria completa para garantir que sua criação esteja legalmente resguardada.

Por que isso é importante ?

Problema

Muitos desenvolvedores, startups e empresas negligenciam o registro de seus softwares por acreditarem que o código já está automaticamente protegido.

Riscos envolvidos

Sem o registro formal, seu software pode ser copiado, explorado comercialmente por terceiros ou até mesmo registrado indevidamente por outra pessoa. Em disputas jurídicas a ausência de comprovação documental pode enfraquecer sua defesa.

Solução

Ao registrar seu software com o apoio da Mastrorocco você garante um documento oficial que comprova a autoria, a data da criação e a integridade do conteúdo. É uma camada de proteção fundamental para valorizar e resguardar sua propriedade intelectual.
Entre em contato para entender como proteger sua criação digital.

O que oferecemos:

Nosso diferencial está na abordagem personalizada, com foco na clareza, segurança e agilidade do processo.

A Mastrorocco atua em todas as etapas do processo de registro de software no INPI. Nossa assessoria contempla:

  • Análise técnica e jurídica da viabilidade do registro
  • Preparação da documentação exigida, incluindo termo de responsabilidade e especificações técnicas
  • Codificação segura da obra para submissão ao INPI
  • Protocolo, acompanhamento e gestão de prazos
  • Assessoria estratégica para proteger atualizações e versões futuras

Como funciona o Registro de Software

O processo de registro de software é simples quando conduzido por especialistas:

Análise
inicial

Levantamento de informações técnicas e jurídicas da obra

Preparação da Documentação

Preparação dos documentos exigidos pelo INPI

Geração
do Hash

Geração de hash (codificação) do software para garantir autenticidade

Protocolo e Acompanhamento

Protocolo e acompanhamento do pedido até a emissão do certificado

Atualizações Futuras

Orientações sobre atualizações e versões futuras

Clique aqui para falar com um especialista.

Diferenciais Mastrorocco:

Com atuação sólida em propriedade intelectual, oferecemos:

Atendimento técnico e jurídico unificado

Rigor na análise documental e nos protocolos

Atendimento próximo e personalizado

Transparência total durante o processo

Perguntas frequentes

Pessoas físicas ou jurídicas que sejam autoras ou titulares legais da criação. O registro pode ser feito por empresas, desenvolvedores autônomos ou startups.
Não. Apenas uma codificação (hash) da obra é enviada, preservando o sigilo do conteúdo.
O registro tem validade por 50 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à data de depósito.
Sim. Recomendamos registrar atualizações relevantes para manter a proteção jurídica atualizada.

Pronto para começar?

Não espere seu código ser copiado para agir. A proteção legal começa com uma decisão estratégica: registrar sua criação.
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Entre em contato:

Ideias geniais merecem reconhecimento e blindagem jurídica. Vamos cuidar disso para você.